A atuação envolve tanto o âmbito regulatório, acompanhando normas nacionais e internacionais aplicáveis, quanto o contratual e societário, assegurando que os empreendimentos sejam estruturados de forma sólida e em conformidade com a legislação vigente.
Entre as principais frentes de atuação estão:
- Assessoria regulatória junto a órgãos de fiscalização e controle;
- Estruturação jurídica de plataformas de apostas esportivas e jogos online;
- Elaboração e revisão de contratos comerciais, parcerias e patrocínios;
- Consultoria em compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados (LGPD/GDPR);
- Apoio em questões de propriedade intelectual, incluindo marcas e softwares;
- Planejamento tributário aplicado ao setor de gaming e betting;
- Representação em disputas administrativas e judiciais relacionadas à atividade.
Combinando conhecimento técnico e visão de mercado, a área de Bets oferece soluções jurídicas para que empresas do setor atuem de forma segura, competitiva e sustentável.
